NOTA TÉCNICA SOBRE O ARTIGO 174

Agora os passeios ocasionais podem ser feitos sem problema. Quando a Polícia Rodoviária Federal fala em "EVENTO", não se refere ao evento do Moto Clube, ao encontro de motociclistas ou ao aniversário de um MC ou MG... se refere a eventos organizados e praticados na Rodovia, tipo CARRETA, MOTOCIATA, PROTESTOS e outros marcados para acontecerem nas rodovias, ou percorrendo estradas federais... O mero deslocamento em grupo, de ciclistas e motociclistas, vindo de eventos ou indo para encontros de MC, respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas no CTB e, que não traga prejuízos ao fluxo viário e/ou à segurança aos participantes e usuários da via, ainda que organizado, não será considerado evento para fins da caracterização da infração prevista no artigo 174 do CTB.

Abaixo, reproduzimos a Norma Técnica nº 1, de 20/01/2017 da DFTT/CGO:

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

NOTA TÉCNICA Nº 1/2017/DFTT/CGO

PROCESSO Nº 08650.001109/2017­78

INTERESSADO: DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

1. ASSUNTO

1.1. Procedimentos de fiscalização de eventos móveis envolvendo veículos.

2. EMENTA

2.1. ESTABELECIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE EVENTOS MÓVEIS. INFRAÇÃO DO ARTIGO 174 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO ­ CTB. MANUAL DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS – MPO­056.

3. ANÁLISE

3.1. Considerando a intensificação da fiscalização de eventos que possam prejudicar a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, que necessitam de autorizações por força do disposto nos artigos 95 e 174 do CTB.

3.2. Considerando o disposto no Manual de Autorização de Eventos – MPO­056, instituído pela Portaria nº 77, de 13 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de dezembro de 2015.

3.3. Considerando a Portaria nº 367, de 5 de novembro de 2015, publicada no Boletim de Serviço nº 67, de 6 de novembro de 2015, que delega competência de Autoridade de Trânsito, para fins de aplicação do art. 95 do CTB, aos Chefes de Delegacia nas Superintendências Regionais e aos Chefes dos Núcleos de Policiamento e Fiscalização da SRPRF/AC, SRPRF/AM, SRPRF/AP, SRPRF/TO e SRPRF/DF.

3.4. Considerando a necessidade de uniformizar procedimentos no âmbito da Polícia Rodoviária Federal, no que tange à fiscalização dos eventos móveis que necessitem autorização para sua realização.

3.5. Considerando questionamento encaminhado ao Departamento Nacional de Trânsito ­ DENATRAN sobre a necessidade de manifestação sobre os critérios objetivos para caracterização de eventos em razão do disposto no artigo 95 do CTB, conforme processo 08650.001110/2017­01.

3.6. Ficam estabelecidas, até manifestação formal e definitiva do Órgão Máximo Executivo de Trânsito, as seguintes diretrizes para lavratura do auto de infração do artigo 174 do CTB, em eventos móveis envolvendo veículos nas rodovias e estradas federais:

I ­- Considera-­se evento que necessite de autorização da Autoridade de Trânsito o acontecimento realizado na via que, cumulativamente:
a) “causar interferência significativa no fluxo viário ou prejudicar a segurança dos usuários das rodovias federais” (item 2 do MPO­056); e
b) for organizado previamente, com objetivo comum a ser atingido pelos participantes;

II - ­ A quantidade de participantes ou seus fins lucrativos não são, por si só, determinantes para a caracterização de um evento.

III -­ O mero deslocamento em grupo de ciclistas/motociclistas, respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas no CTB e, que não traga prejuízos ao fluxo viário e/ou à segurança aos participantes e usuários da via, ainda que organizado, não será considerado evento para fins da caracterização da infração prevista no artigo 174 do CTB.

IV - ­ É obrigatória a anotação no campo observações do auto de infração de informações sobre as diligências que comprovam que o evento fora organizado e da situação observada, com a descrição do prejuízo causado, como, por exemplo, o retardamento ou bloqueios no fluxo de veículos ou pessoas, ou ocorrência de acidentes.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. O disposto na presente Nota Técnica vincula todos os policiais rodoviários federais no exercício de suas funções.

4.2. Os mesmos critérios acima elencados devem ser aplicados quando da análise das autorizações para a realização de eventos.

4.3. Os casos omissos devem ser encaminhados a esta Divisão de Fiscalização de Trânsito e Transporte.

Brasília/DF, 20 de janeiro de 2017.

ANDERSON FRAZÃO GOMES BRANDÃO

Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito e Transporte

Documento assinado eletronicamente por ANDERSON FRAZAO GOMES BRANDAO, Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito e Transporte, em 20/01/2017, às 15:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 2º do art. 10 da Medida Provisória Nº 2.200‐2, de 24 de agosto de 2001, no art. 6º do Decreto Nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 e na alínea b do inciso IV do art. 2º da Instrução Normativa Nº 61‐DG, de 13 de novembro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site:
https://sei.prf.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4667598 e o código CRC 8B1BA352. Referência: Processo nº 08650.001109/2017‐78 SEI nº 4667598.

O QUE É SER TRICICLISTA?

(Paçoca)

O que significa ser um triciclista? Podemos qualificar um Triciclista de várias maneiras: entre elas a mais provável é a de que os triciclistas em geral são motociclistas em busca de algo mais. É impossível falar de Triciclo sem relacionar a motocicleta. Ambos tem filosofias próximas com resultados distintos, mas nos dois você é capaz de aproveitar os quatro tempos da estrada: sol, chuva, poeira e muito Vento.

Mas o que diferencia o triciclista do motociclista? Além de ter uma roda a mais, qual a diferença entre os pilotos destes veículos? A fama do triciclo é a de reunir o que há de melhor em uma moto e um carro: Tem a segurança, potência e dirigibilidade de um automóvel enquanto mantém o prazer e o estilo de vida das motocicletas. Há quem diga que reúne o pior também: você pode pegar chuva no meio de um trânsito daqueles.

A liberdade de estar sobre as três rodas na cidade ou na estrada, contemplando a natureza. Curtir estes momentos é o que faz a diferença. Então o triciclista com certeza é um boa praça. Quer curtir a vida com segurança mesmo pegando trânsito igual carro. Quer estar ao redor de sua família e amigos. Anda de triciclo porquê quer sentir este prazer pelo resto de sua vida. Não vai envelhecer nunca, será sempre reconhecido por onde passa. Muitos não entendem, acham loucura. Citamos um ditado de autor desconhecido: "Quem não compreende um sonho tampouco compreenderá uma longa explicação".

O Triciclo com mecânica hibrida de carro e moto, que vem novamente conquistando o público no Brasil é cada vez mais presente nos encontros e ruas das cidades, despertando a atenção e a curiosidade das pessoas por onde passa. O primeiro registro encontrado com o uso da palavra é datado de 1828, referente a uma carruagem de três rodas que era tracionada ou puxada por cavalos. O termo americano "Trike" está em uso desde 1883.

No Brasil, a sua origem é atribuída aos anos 60, onde começou a ser construído em uma fábrica conhecida como "Renha" onde se iniciou sua utilização por motociclistas que se tornaram então, triciclistas. Há vários tipos de Triciclos no Brasil, modelos com chassis próprios ou tubulares com aproveitamento da suspensão Volkswagen.

Ser um Triciclista é ter um espírito aventureiro sem arriscar as coisas boas da vida. A idade para esses prazeres não depende dos anos, mas sim do temperamento de cada um. Umas pessoas já nascem velhas, outras jamais envelhecem. O triciclista sabe como envelhecer: O segredo é passar os anos rodando pelo mundo com a companhia de sua família e amigos.

Paçoca Irmandade Motociclista

O verdadeiro motociclista conhece seus símbolos: Caveira, Brasão, Roupas Pretas, Cruz de Malta e Águia. Saiba os seus significados…

Motociclistas usam o preto, pois é a cor que menos suja nas estradas;

Motociclistas usam crânios, pois ele é o símbolo da igualdade humana;

Motociclistas usam brasões, pois é a forma mais antiga de simbolizar famílias, clãs ou grupos.

Motociclistas tatuam seus corpos, pois é a maneira mais antiga de expressar a liberdade dos pensamentos humanos e religiosos...

PORQUE A ROUPA PRETA? - Por que faz parte da cultura do motociclista e dos Motos Clubes, e isso vem desde o começo do século XX quando foi fundada a famosa fabrica Harley Davidson, e pela cultura dos americanos, de usar jeans, jaqueta de couro preta, camiseta e capacete, assim do mesmo modo que o terno e gravata é o uniforme nosso de trabalho, os MC adotam a jaqueta preta como uma segunda pele. E é a cor que menos suja nas estradas. É a cor do asfalto.

Existem três símbolos importantes no motociclismo, principalmente entre os integrantes de moto clubes e moto grupos. Muitos o usam sem saber seus significados, apenas o utilizam por vê-los muito entre os amigos e locais frequentados por motociclistas. São eles: a Caveira, a Águia e a Cruz de Malta.

Caveira

A caveira é o símbolo máximo do motociclismo e não representa a agressividade, mas sim a fraternidade e a igualdade nas estradas. Simboliza a igualdade e a fraternidade que deve prevalecer entre os motociclistas, independente de sua raça, crença, cor de pele, sexo, religião ou da marca de sua moto. Todos nós somos iguais por baixo da pele.

Se hoje os roqueiros adoram qualquer acessório ou estampa de caveiras, só por simpatia, no começo ela já significou muita coisa. E foi com a ascensão das bandas de rock dos anos 60 que surgiu a necessidade de uma identidade visual para aquele novo gênero que despontava; e os publicitários, fotógrafos, designers, ilustradores e toda a galera responsável por essa área começou a pesquisar o que poderia traduzir aquele novo som. Foi então que uma caveira estampou o primeiro álbum da banda Grateful Dead (que até hoje é o seu rótulo), em 1965, com um sorriso desafiador e de deboche, comum às caveiras. Pronto, foi encontrado o melhor símbolo para o rock. Representando o exagero, o negativo, o perigo e a rebeldia, se encaixando perfeitamente com o inconformismo expresso na música, que assim se tornou o ritmo escolhido para os motociclistas, moto clubes e moto grupos.

Águia

A Águia transfere muito sua atitude e personalidade para o motociclista. Ela é um animal muito especial, é a que mais tempo vive, além de ser a que voa mais alto, quase sempre em vôo solitário. Ficam no alto, olhando o azul infinito. Não teme tormentas nem tempestades Nunca se escondem… Abrem suas asas, e podem voar até 90 km por hora e enfrentam as adversidades. Enquanto o mundo fica às escuras, embaixo, elas voam vitoriosas e em paz, lá em cima. Quando chegam aos 35 anos, estão com as penas velhas, o que as impedem de voar, as unhas e o bico estão compridos demais, curvados, impedindo-as de se alimentar. Então, numa atitude instintiva e de coragem pela sobrevivência, procuram um lugar alto, próximo a uma rocha onde batem as unhas até que se quebrem. Em seguida, fazem o mesmo com o bico. Batida depois de batida, até cair. Enquanto isso, elas são alimentadas por outras, para que sobrevivam. Quando as unhas começam a crescer, ela vai arrancando as penas, uma a uma. Após aproximadamente 150 dias está completo o processo e ela parte para o vôo de renovação, com mais anos de vida pela frente. Mas as águias também morrem. Quando sentem que chegou a hora de partir, não se lamentam nem ficam com medo. Tiram as últimas forças de seu cansado corpo e voam aos picos mais altos, quase inatingíveis, e aí esperam resignadamente o momento final. Até para morrer são extraordinárias. Prezando sempre a liberdade, a águia é forte, corajosa, obstinada e veloz, assim como os Motociclistas.

Cruz de Malta

Símbolo muito utilizado no Motociclismo Mundial, a Cruz de Malta, ou Cruz de São João, é identificada como símbolo do guerreiro cristão. É uma cruz com oito pontas e tem a forma de quatro braços em V que se juntam em suas bases. Seu desenho é baseado nas cruzes usadas desde a Primeira Cruzada. O Emblema dos Cavaleiros de São João foi levado pelos turcos para a ilha de Malta. A força de seu significado vem de suas oito pontas, que expressam as forças centrípetas (Que se dirige para o centro) do espírito e a regeneração. Até hoje a Cruz de Malta também é muito utilizada em condecorações militares.

O QUE É COXINHA NO MOTOCICLISMO?

No motociclismo já é usado há vários anos, e tem várias definições, por exemplo, "coxinha é aquele que compra uma moto, mas não a usa por ter medo, sai com ela em dias de sol, mas tem medo de rodar na chuva, faz passeios de finais de semana, cheio de equipamentos e tal, mas nunca fez uma viagem verdadeiramente mais longa, mantém sua moto sempre brilhando e limpa, como se fosse desfilar, frequenta seu clube de motociclistas todo à caráter, mas na verdade é um motociclista de fantasia, de finais de semana e por ai vai". O termo sempre é usado com bom humor, aqueles que o levam a sério são os verdadeiros coxinhas.

Mas, por que coxinha? Porque os motociclistas escolheram a designação desse popular salgado para aplicar a tais casos? 

Coxinha seria uma corruptela de coxia: A coxia, ou bastidores, é o lugar situado dentro da caixa teatral - mas fora de cena. O termo passou a ser usado por alguns membros dos moto clubes, por que, a coxia era o local onde os amigos dos artistas (que acompanhavam a trupe, mas não se apresentavam) ficavam. Ou seja, aqueles que acompanham a trupe (mas, não faziam parte da trupe) ficam na coxia ou vão de coxia. Assim, os motociclistas que apenas acompanham o moto clube, não tomando parte das viagens, ou seja, da atração principal do moto clube, ficam na coxia. O “coxinha”, então, embora sempre presente nas reuniões e festejos do moto clube (ou encontros de moto clubes), jamais participa de viagens longas (pelo menos não de motocicleta) e, portanto, não seria um membro ativo no moto clube (ou pelo menos, não seria um membro ativo do moto clube “na estrada”, o que, afinal, é o que interessa). Esses são os chamados Coxinhas.

Rio das Ostras recebe 1º Moto Fest entre 5 e 7 de dezembro

Encontro de motoclubes terá shows, praça de alimentação e exposições de motos na Área de Eventos de Costazul

Já é possível ouvir o ronco dos motores. De 5 a 7 de dezembro acontece o 1º Rio das Ostras Moto Fest, encontro de motoclubes da Região, realizado na Área de Eventos de Costazul. A abertura acontece às 19h, com uma oração, seguida de shows de diversas bandas de rock. A entrada é um 1kg de alimento não perecível e as doações serão revertidas ao Programa Natal Sem Fome. O 1o Moto Fest é promovido pela Associação de Motoclubes e Motocicletas de Rio das Ostras, com apoio da Prefeitura.

Shows de rock e exposições de motos serão algumas das principais atrações do encontro, que também contará com praça de alimentação. Além disso, o evento vai sortear brindes para o público. Quem preferir também poderá acampar na área de camping montada no local e curtir todos os dias de evento.

OSTRACYCLE – Unir motoclubes já é tradição em Rio das Ostras. A cidade promove um dos maiores encontros de motos do País, o Ostrascycle, que já está na sua 18ª edição. O Encontro Internacional de Motociclistas reuniu cerca de 20 mil pessoas em março de 2014.

PROGRAMAÇÃO

Dia 05 de dezembro

Abertura com oração do Pastor Marcílio – 19h

Banda Status – 19h30

Banda Cabeça 4 – 21h30

Banda Almanaque – 23h30

Dia 06 de dezembro

Abertura com Banda Contra-Turno – 14h30

Banda KM Rodado – 16h30

Banda Santuário – 18h30

Banda Caravelas – 20h30

Banda Cilindrada – 22h30

Banda Rout – 00h30

Dia 07 de dezembro

Café da Manhã na Área de Eventos de Costazul – 7h

NOVO MOTO CLUBE

Novo Moto Clube chegando:
O QUINTO ELEMENTO MC, de Quissamã, RJ, lançamento em breve...

O Jornal dos Moto Clubes versão on line

O jornal ficou parado durante os meses de julho, agosto e setembro. Agora em outubro voltaremos a circular, porém somente na versão on line.

Aguardem, estaremos postando já nos próximos dias...

Ely Águia Solitária